Termos de Uso

NOIATIC — Última atualização: 10 de julho de 2026

Estes termos regulam o uso do site noiatic.com e as compras realizadas nele. Ao navegar ou comprar, você concorda com o que está escrito aqui. Escrevemos para ser entendido — se algo não ficar claro, fale com a gente.

1. Quem opera este site

Em atendimento ao art. 2º do Decreto nº 7.962/2013:

Nome fantasia	NOIATIC
Razão social	58.811.009 Rossano Pillon Barcelos
CNPJ	58.811.009/0001-62
Endereço físico	Rua 303, nº 50, Apto 902, Bloco A — Meia Praia, Itapema/SC — CEP 88220-000
Endereço eletrônico	noiatic.com
Atendimento	contato@noiatic.com

2. Sobre a NOIATIC e os produtos

A NOIATIC é uma marca masculina de resort wear, com venda exclusiva por este site. Cada peça é apresentada com fotos, descrição e tabela de medidas na própria página do produto.

Embora trabalhemos para manter as informações do site sempre atualizadas, erros materiais de digitação, descrição, imagem, disponibilidade ou preço podem ocorrer excepcionalmente. Caso isso aconteça, a NOIATIC entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, inclusive o cancelamento do pedido com reembolso integral, quando aplicável.

• As fotos são ilustrativas: tons de cor podem variar conforme a tela do seu dispositivo.
• Consulte a tabela de medidas antes de comprar — é ela que garante o caimento certo.
• Trabalhamos com coleções limitadas; os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

3. Cadastro e conta

Para comprar, você deve ser maior de 18 anos e fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por tudo que ocorrer na sua conta. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de fraude, informações falsas ou violação destes termos.

4. Como funciona a compra

• Você monta o pedido e finaliza o checkout.
• Confirmamos imediatamente o recebimento do pedido por e-mail (Decreto nº 7.962/2013, art. 4º).
• O pedido é concluído após a aprovação do pagamento e a confirmação de estoque. No Pix, a aprovação é imediata; no boleto, ocorre após a compensação bancária (1 a 3 dias úteis).
• Aprovado, a peça é preparada e enviada, e você recebe o código de rastreio por e-mail.

Os pedidos passam pela análise antifraude do Mercado Pago. Em caso de indisponibilidade de estoque ou de erro evidente e grosseiro de preço na oferta, o pedido poderá ser cancelado, com comunicação imediata a você e reembolso integral de qualquer valor pago.

5. Preços e pagamento

Os preços são em reais (R$) e incluem os tributos incidentes. O frete é calculado pelo CEP e exibido no checkout, antes da finalização da compra (Decreto nº 7.962/2013, art. 2º).

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago (Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.), nas seguintes formas: Pix (aprovação imediata), cartão de crédito, nas condições e parcelamentos informados no checkout e boleto bancário.

Parcelamentos, quando disponíveis, têm os juros informados no checkout antes da confirmação da compra.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento; vale sempre o preço vigente no momento da confirmação do seu pedido.

O documento fiscal é emitido conforme a legislação vigente.

6. Entrega

Enviamos para todo o Brasil, com expedição a partir de Itapema/SC, pelos Correios (PAC/SEDEX) e transportadoras parceiras (ex.: Jadlog), cotados via Melhor Envio diretamente no checkout.

A postagem ocorre em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento e da disponibilidade do produto. O prazo total de entrega é a soma desse prazo de postagem com o prazo da transportadora exibido no checkout.

As condições de frete, incluindo prazos, valores, modalidades de envio e eventuais campanhas promocionais, serão informadas ao cliente durante o processo de compra e poderão ser alteradas a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já concluídos. As condições aplicáveis serão aquelas vigentes e apresentadas no momento da finalização da compra.

Confira o endereço antes de finalizar: reenvios causados por endereço incorreto ou incompleto podem gerar novo custo de frete.

Se a entrega não for concluída após as tentativas da transportadora, o pedido retorna para nós e combinamos um novo envio com você.

Ao receber, confira a embalagem. Em caso de avaria visível, você pode recusar o recebimento e nos avisar pelo contato@noiatic.com.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Você tem 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra, sem justificativa, com reembolso integral (art. 49 do CDC) — e prazos específicos para defeitos e trocas de tamanho. Tudo está detalhado na nossa Política de Trocas e Devoluções, que faz parte destes termos.

8. Propriedade intelectual

A marca NOIATIC é registrada junto ao INPI. Todo o conteúdo deste site e das nossas peças — estampas autorais, fotografias, textos, logotipo, identidade visual e design dos produtos — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É proibido reproduzir, copiar, distribuir, usar comercialmente ou criar produtos derivados de qualquer elemento da marca sem autorização expressa e por escrito da NOIATIC. Violações sujeitam o infrator às medidas civis e criminais cabíveis.

9. Uso do site

Ao usar o site, você se compromete a não:

• Utilizá-lo para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Tentar burlar mecanismos de segurança ou acessar áreas restritas;
• Extrair, copiar ou reutilizar conteúdo do site de forma automatizada ou em massa.

10. Cupons promocionais

Cupons promocionais possuem regras específicas de utilização, validade, produtos elegíveis e condições mínimas de compra, informadas na respectiva campanha. Os cupons não são cumulativos, salvo indicação expressa.

11. Indisponibilidade técnica

Em situações excepcionais de indisponibilidade técnica dos serviços de pagamento, transporte ou hospedagem do site, a conclusão da compra poderá ser temporariamente afetada, sem caracterizar descumprimento contratual, sendo restabelecida tão logo a normalidade seja retomada.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

Informações sobre a utilização de cookies e tecnologias semelhantes também podem ser consultadas na nossa Política de Cookies.

13. Atendimento ao consumidor

Nosso canal de atendimento é o contato@noiatic.com. Confirmamos o recebimento da sua demanda de imediato e respondemos em até 3 dias (Decreto nº 7.962/2013, art. 4º, parágrafo único).

14. Responsabilidades

Trabalhamos para manter o site disponível e as informações corretas, mas podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas de terceiros ou motivos de força maior. Nada nestes termos exclui ou limita direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.

15. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Alterações não afetam pedidos já concluídos.

16. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para as relações de consumo, fica assegurado o foro do domicílio do consumidor (art. 101, I, do CDC). Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca de Itapema/SC.

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